segunda-feira, 3 de março de 2008

Tailândia, Pará, Brasil, entre muitas aspas, ou “A Amazônia não é um Santuário”

por Waldenir Bernini Lchtenthaler*, do Pará

As notícias informam pouco. Dizem as manchetes que Tailândia “virou campo de guerra”. Virou não, sempre foi!

Tailândia é um município do Estado do Pará, localizado à 260 Km de Belém. Tem 44 820 habitantes (2003) e 4476 km2. Originou-se a partir da construção da Rodovia PA-150, na segunda metade da década de 1970. Violentos conflitos agrários acompanharam a ocupação desordenada da região, demandando a intervenção do regime militar, através do Instituto de Terras do Pará, o ITERPA, que inciou uma operação de “pacificação” em 1978. Dentre os técnicos daquele Instituto estava o oficial da Polícia Militar, Tenente Pinheiro, líder do processo de “pacificação” da localidade, elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº 5. 452, de 10 de maio de 1988. Instalado oficialmente em 1 de janeiro de 1989, o nome do novo município foi sugerido pelo tenente Pinheiro ainda durante sua campanha militar, nos anos 70. O militar comparou a luta pela terra com a situação de guerra da Tailândia, longínquo país asiático, conflagrada ao longo do ano de 1977. A aprovação foi unânime.

Conheci Tailândia. É um lugar espetacularmente deprimente. Embora fique em meio à Amazônia, ou melhor, justamente por isso, o ar de Tailândia é irrespirável. Incontáveis carvoarias queimam a “biomassa” amazônica produzindo com mão-de-obra precarizada - eufemismo para escrava - o carvão vegetal ilegal que fornecem para a cadeia produtiva do minério de ferro, piloteada pela grandiosa Vale, aliás, a nossa antiga CVRD. Mais precisamente, este carvão vai para as “guseiras” de Marabá/PA e Açailândia/MA. As guseiras não têm licença ambiental. Nem a Vale, em Carajás, nem a Usina de Tucuruí têm. Elas não precisam. Na época em que se instalaram a lei não exigia. Pelo mesmo princípio uma fazenda que utiliza trabalho escravo desde 1880 pode continuar usando, porque na época em que a atividade se iniciou a lei permitia. Mas é assim...

Paralelo, mas não justaposto, já que perfeitamente integrado ao “setor” carvoeiro está o “setor” madeireiro – “a base da economia” de Tailândia.

Mas, em que se sustenta, por sua vez, a atividade em que se baseia a economia local? Em dois pilares: 1) Na “extração ilegal” - eufemismo para roubo – de madeira de terras públicas ou das reservas legais de áreas privadas. 2) No aliciamento dos miseráveis e desvalidos sem-terra; sem-futuro; sem-esperança; sem-orientação; sem-cidadania. Estes são assediados pelos madeireiros que lhes oferecem algum dinheiro pelas madeiras existentes, quer nos assentamentos em que os joga o INCRA, quer em terras que são instados a invadir, em troca da promessa de que herdarão a área depois de “aberta”. Muitas vezes esses posseiros ou assentados acabam assassinados pelos “parceiros”, uma vez tendo cumprido sua “missão” dentro desso processo “civilizatório” liderado pelos “empresários” do “setor” madeireiro. A “sorte” dos trabalhadores envolvidos nas etapas seguintes à extração, ou seja, o corte e processamento da madeira ou sua queima, não é muito melhor. Perderão sua fonte “honesta” e “digna” de subsistência, mais cedo ou mais tarde, já que a atividade madeireira é predatória de si própria, destruindo rapidamente a fonte de recursos de que depende: a floresta.

Bom, agora você deve estar se perguntando: mas e o Ibama? E a Polícia Federal? E o Ministério Público? Esqueça: aqui ninguém é preso por roubar madeira, ninguém é preso por vender madeira roubada; ou por desmatar.

Quem paga as multas que o Ibama aplica? Ninguém. O que acontece com a madeira apreendida? Fica no pátio do madeireiro - “fiel depositário” - até que ele consiga esquentá-la e vendê-la. Neste exato momento em que você lê estas linhas milhares de metros cúbicos de madeira roubada de terras públicas continuam descendo os afluentes do Tapajós, do Amazonas e de outros rios em balsas lotadas. A PM escolta as balsas porque às vezes acontece de os moradores de Reservas Extrativistas, tentarem, coitados, deter as balsas e apreender a madeira. Mas o custo do transporte é muito alto e os órgãos públicos, as “autoridades” não têm recursos materiais e humanos para agir, caso desejem ou venham a desejar agir. A Polícia Federal de Marabá não tem sequer um helicóptero, idem para Ibama e o mesmo para os outros municípios. Faltam efetivos para que essas tentativas de impor a lei possam ser efetivas.

Já sei, você deve estar se perguntando: o que faz o “empresário” quando a madeira acaba na região? “Vamos subindo!”, respondeu-me um deles. A noção de que a Amazônia é uma fronteira leva a esse raciocínio: para continuar a expansão econômica, basta avançar a fronteira! É por isso que temos um “Programa de Aceleração do Crescimento” e não de aceleração do “ desenvolvimento”. Para desenvolver não precisa expandir a fronteira, mas para crescer sim. Tailândia é uma imagem do presente, mas revela muito do passado e outro tanto do futuro do Pará e da Amazônia e, quem sabe, do Brasil?

As manifestações de Tailândia são respostas espetaculosas contra uma ação espetaculosa dos órgãos do Estado, para que fosse restabelecida a autoridade que realmente impera no interior Pará – a lei dos fora-da-lei. Não nos iludamos, o poder político do agrobanditismo é mais forte do que o dos amigos da floresta. Logo virão senadores da República, deputados, ministros e secretários e outros “representantes do povo” para defender os interesses desses “empresários” e os milhares de “empregos” ameaçados. Tenho medo que o presidente da República em pessoa, cercado pelos seus novos amigos, volte a discursar: “a Amazônia não é um Santuário” Na boca dele, o que isso quer dizer? Tailândia que o diga: anda mais para inferno!

“Quem nos salvará dos nossos salvadores?”

Waldenir (Nino) Bernini Lichtenthaler* é antropólogo.

Recebido por e-mail do Correio Caros Amigos

Crédito da imagem: http://www.institutoaqualung.com.br/imagens/53_madeiras_empilha.jpg