sábado, 23 de fevereiro de 2008

Vamos debater o papel da imprensa?*

Zé Dirceu

A discussão sobre a mídia, o papel que ela cumpre ou deve cumprir, e seu poder, para o bem e para o mal na sociedade, continuam em evidência, agora que o ministro Carlos Ayres de Brito, do STF, acolheu liminarmente pedido do PDT e suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Com a decisão estão suspensas, até o julgamento do mérito, a tramitação e decisões relativas a processos no Judiciário com base nestes dispositivos. Apoiei o pedido do PDT de revogação integral da Lei, por ela ser um instrumento ultrapassado, arcaico, e hoje flagrantemente inconstitucional já que a maioria de seus dispositivos contrariam princípios e leis geradas pela Constituição de 1988, portanto, já há 20 anos vigente no país. Não dá para entender como continue a vigorar por tanto tempo - há 41 anos - esta lei baixada pela ditadura militar em 1967, contraria à Carta Magna do país e, na maioria dos seus dispositivos, cerceadora da liberdade de imprensa, informação e expressão. Aliás, foi feita com este propósito. Advogo, porém, que se aproveite este momento de discussão do tema para debater em profundidade a imprensa brasileira. Proponho-me a participar do debate, não tenho, ainda, mas vou estudar e apresentar sugestões. Não tenho claro, no momento, o caminho que seguiremos, se alguma nova lei ou simplesmente nos atemos à legislação comum já existente, para enquadrar e coibir desvios da imprensa, como ocorre em boa parte dos países. Chamo este debate porque entendo ser necessário o direito de cobrar e de fazer a imprensa responder por seus erros, por crimes contra a honra. É fundamental que garanta o direito de resposta - hoje solenemente ignorado por ela - e respeite a própria legislação vigente no país. Hoje isso não ocorre e ela não tem respeito nem por um princípio elementar e consagrado universalmente no direito, que é o da presunção da inocência. No Brasil, basta alguém ser acusado, mesmo que nada esteja provado e ainda esteja sendo investigado, para a imprensa converter-se em tribunal, massacrar, triturar, julgar e condenar. Absolver, nunca. Não é mesmo o seu papel, mas também não é o de condenar. Isso não pode continuar, porque tenho claro que nem a imprensa quer ser um poder, uma instituição, acima das leis.

*Retirado do blog do Zé Dirceu (http://www.zedirceu.com.br)

Crédito da imagem: http://www.marioblog.blogger.com.br/IMPRENSA%20LIVRE.jpg

Fidel não surpreendeu os cubanos*

por Jorge Garrido, de Havana

Tradução de Renato Pompeu, de Londres

Fidel Castro não surpreendeu esta madrugada os cubanos. Todos esperavam a notícia de alguma maneira. Todos sabiam, se bem que ninguém antecipou a notícia. Quem disse a eles? Ninguém. O olfato, o instinto ou acaso o fato de que conhecem muito bem seu líder. Acontece que, cinqüenta anos depois, Castro, um homem que parece imortal, decidiu não continuar sendo o governante de Cuba. Fidel não renunciou, nunca faria isso, pensam os cubanos. Fidel disse que não se candidatará a presidente, nem aceitará que proponham sua candidatura. O que acontece enquanto isso em Cuba? Total normalidade. A frase mais corrente ou usada é: “ah, sim, já aconteceu, não te disse, era o que tinha de acontecer”. O certo é que os cubanos estão há dezoito meses se preparando para esse dia, inclusive esperando sua morte. Isso estava nas possibilidades. Fidel é um mortal, embora não pareça. Não há barulho nem comoção em Havana. Ninguém grita, tampouco ninguém chora nem soam as buzinas dos carros. Não há ambiente de pesar. Fidel continuará entre os cubanos, algo difícil de acreditar para um homem que liderou o país durante cinco décadas. Que fazer sem Fidel? Nada em especial. Cuba continua indo em frente. Por outro lado, Raúl Castro criou grandes expectativas. Que os cubanos vão ver mudanças necessárias. Medidas radicais, se não na política, certamente na economia, na produção, na administração. A eliminação de travas e proibições desnecessárias. O que está em jogo em Cuba é a Revolução, isso todos sabem. O que está em jogo é a credibilidade na eficiência do sistema. No domingo, dia 24, se reúne o novo parlamento. Não há expectativas. Cada cubano sabe o que vai acontecer. Quem vão eleger, quem vai ser o segundo do segundo. O que os cubanos querem saber é quais serão as medidas importantes que o parlamento vai aprovar, as quais foram antecipadas por Raúl, as quais foram mencionadas por Fidel em sua carta. Cuba, hoje, é calmaria, sossego e esperança. Ninguém grita, nem tem medo, nem chora, receia o se queixa de algo a mais, a não ser as mesmas coisas que têm sido reclamadas ultimamente. O povo já disse tudo que queria dizer nas reuniões abertas que ocorreram no fim do ano passado. Fez todas as críticas possíveis para o momento atual. Tudo agora está sobre a mesa de discussões. Os cubanos expressam, sobretudo, uma grande responsabilidade. Bush ameaça, Miami ferve em delírio, acreditar que a Revolução vai acabar logo. A Europa encara com altivez. Os próximos acontecimentos darão a última palavra. Fidel disse: preparem-se para o pior. O caminho não será fácil. A Ilha encara seu futuro e sabe que a primeira coisa que tem de fazer é defender-se. Defender-se de todos os demônios que apareçam em seu caminho.

Jorge Garrido é jornalista cubano.

O livro Plantados no Chão pode ser baixado de graça no site www.conradeditora.com.br

*Artigo recebido por e-mail de Correio Caros Amigos

Crédito da imagem: http://www.marksimpson.com/blog/wp-content/uploads/cuba-flag.png