segunda-feira, 3 de março de 2008

Tailândia, Pará, Brasil, entre muitas aspas, ou “A Amazônia não é um Santuário”

por Waldenir Bernini Lchtenthaler*, do Pará

As notícias informam pouco. Dizem as manchetes que Tailândia “virou campo de guerra”. Virou não, sempre foi!

Tailândia é um município do Estado do Pará, localizado à 260 Km de Belém. Tem 44 820 habitantes (2003) e 4476 km2. Originou-se a partir da construção da Rodovia PA-150, na segunda metade da década de 1970. Violentos conflitos agrários acompanharam a ocupação desordenada da região, demandando a intervenção do regime militar, através do Instituto de Terras do Pará, o ITERPA, que inciou uma operação de “pacificação” em 1978. Dentre os técnicos daquele Instituto estava o oficial da Polícia Militar, Tenente Pinheiro, líder do processo de “pacificação” da localidade, elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº 5. 452, de 10 de maio de 1988. Instalado oficialmente em 1 de janeiro de 1989, o nome do novo município foi sugerido pelo tenente Pinheiro ainda durante sua campanha militar, nos anos 70. O militar comparou a luta pela terra com a situação de guerra da Tailândia, longínquo país asiático, conflagrada ao longo do ano de 1977. A aprovação foi unânime.

Conheci Tailândia. É um lugar espetacularmente deprimente. Embora fique em meio à Amazônia, ou melhor, justamente por isso, o ar de Tailândia é irrespirável. Incontáveis carvoarias queimam a “biomassa” amazônica produzindo com mão-de-obra precarizada - eufemismo para escrava - o carvão vegetal ilegal que fornecem para a cadeia produtiva do minério de ferro, piloteada pela grandiosa Vale, aliás, a nossa antiga CVRD. Mais precisamente, este carvão vai para as “guseiras” de Marabá/PA e Açailândia/MA. As guseiras não têm licença ambiental. Nem a Vale, em Carajás, nem a Usina de Tucuruí têm. Elas não precisam. Na época em que se instalaram a lei não exigia. Pelo mesmo princípio uma fazenda que utiliza trabalho escravo desde 1880 pode continuar usando, porque na época em que a atividade se iniciou a lei permitia. Mas é assim...

Paralelo, mas não justaposto, já que perfeitamente integrado ao “setor” carvoeiro está o “setor” madeireiro – “a base da economia” de Tailândia.

Mas, em que se sustenta, por sua vez, a atividade em que se baseia a economia local? Em dois pilares: 1) Na “extração ilegal” - eufemismo para roubo – de madeira de terras públicas ou das reservas legais de áreas privadas. 2) No aliciamento dos miseráveis e desvalidos sem-terra; sem-futuro; sem-esperança; sem-orientação; sem-cidadania. Estes são assediados pelos madeireiros que lhes oferecem algum dinheiro pelas madeiras existentes, quer nos assentamentos em que os joga o INCRA, quer em terras que são instados a invadir, em troca da promessa de que herdarão a área depois de “aberta”. Muitas vezes esses posseiros ou assentados acabam assassinados pelos “parceiros”, uma vez tendo cumprido sua “missão” dentro desso processo “civilizatório” liderado pelos “empresários” do “setor” madeireiro. A “sorte” dos trabalhadores envolvidos nas etapas seguintes à extração, ou seja, o corte e processamento da madeira ou sua queima, não é muito melhor. Perderão sua fonte “honesta” e “digna” de subsistência, mais cedo ou mais tarde, já que a atividade madeireira é predatória de si própria, destruindo rapidamente a fonte de recursos de que depende: a floresta.

Bom, agora você deve estar se perguntando: mas e o Ibama? E a Polícia Federal? E o Ministério Público? Esqueça: aqui ninguém é preso por roubar madeira, ninguém é preso por vender madeira roubada; ou por desmatar.

Quem paga as multas que o Ibama aplica? Ninguém. O que acontece com a madeira apreendida? Fica no pátio do madeireiro - “fiel depositário” - até que ele consiga esquentá-la e vendê-la. Neste exato momento em que você lê estas linhas milhares de metros cúbicos de madeira roubada de terras públicas continuam descendo os afluentes do Tapajós, do Amazonas e de outros rios em balsas lotadas. A PM escolta as balsas porque às vezes acontece de os moradores de Reservas Extrativistas, tentarem, coitados, deter as balsas e apreender a madeira. Mas o custo do transporte é muito alto e os órgãos públicos, as “autoridades” não têm recursos materiais e humanos para agir, caso desejem ou venham a desejar agir. A Polícia Federal de Marabá não tem sequer um helicóptero, idem para Ibama e o mesmo para os outros municípios. Faltam efetivos para que essas tentativas de impor a lei possam ser efetivas.

Já sei, você deve estar se perguntando: o que faz o “empresário” quando a madeira acaba na região? “Vamos subindo!”, respondeu-me um deles. A noção de que a Amazônia é uma fronteira leva a esse raciocínio: para continuar a expansão econômica, basta avançar a fronteira! É por isso que temos um “Programa de Aceleração do Crescimento” e não de aceleração do “ desenvolvimento”. Para desenvolver não precisa expandir a fronteira, mas para crescer sim. Tailândia é uma imagem do presente, mas revela muito do passado e outro tanto do futuro do Pará e da Amazônia e, quem sabe, do Brasil?

As manifestações de Tailândia são respostas espetaculosas contra uma ação espetaculosa dos órgãos do Estado, para que fosse restabelecida a autoridade que realmente impera no interior Pará – a lei dos fora-da-lei. Não nos iludamos, o poder político do agrobanditismo é mais forte do que o dos amigos da floresta. Logo virão senadores da República, deputados, ministros e secretários e outros “representantes do povo” para defender os interesses desses “empresários” e os milhares de “empregos” ameaçados. Tenho medo que o presidente da República em pessoa, cercado pelos seus novos amigos, volte a discursar: “a Amazônia não é um Santuário” Na boca dele, o que isso quer dizer? Tailândia que o diga: anda mais para inferno!

“Quem nos salvará dos nossos salvadores?”

Waldenir (Nino) Bernini Lichtenthaler* é antropólogo.

Recebido por e-mail do Correio Caros Amigos

Crédito da imagem: http://www.institutoaqualung.com.br/imagens/53_madeiras_empilha.jpg

2 comentários:

Anônimo disse...

Certo. Muito certo. Você falou bem! Eu moro em Tailândia há 11 anos, e vou te contar. A coisa aqui é feia.
Todos os governantes são corruptos!

Anônimo disse...

Quando leio um texto tendencioso e parcial como este, fico indignada.
Nós trabalhadores, e não vagabundos e bandidos como se descreve na midia, viemos para esta cidade em busca de uma vida digna, para nós e nossos filhos. Temos consciência que o setor florestal tem "picaretas", como também existem em todos os segmentos.
Nesta cidade possui projetos de reflorestamentos com cerca de CINCO MILHÕES de arvores plantadas,com recursos próprios, sendo a previsão de que em 2015 Tailândia passará a produzir carvão 100% reflorestado, além de atender as fabricas de laminados. Temos uma indústria de briquetagem para o aproveitamento dos residuos já EM FUNCIONAMENTO.
Um projeto já em andamento de um jardim clonal que até 2015 produzirá 12 milhões de mudas para o reflorestamento.
Existem 22 PMFS em processo de analise e aprovação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, onde esperamos a aprovação de pelo menos 15 destes, onde proporcionará o funcionameto legal de 20 empresas, gerando 2720 postos de trabalhos,diretos e indiretos, ou seja, 2720 familias, sendo que os diretamentes possuem como base do salario minimo o montante de R$427,00 mensais, valor superior ao do governo, excluindo dessa conta o setor carvoeiro.
O Sindimata (Sindicato das Industrias Madeireiras de Tailândia e Região), acaba de ganhar do Prefeito Municipal uma área de 1.000 hc. para a criação de uma reserva ecológica, sendo que o Sindimata reflorestará toda a área alterada com mudas nativas, e frutíferas na recuperação das APP, utilizando as mudas do Jardim clonal, visando assim a recuperação da Flora e Fauna.
Pagamos impostos altissimos sobre produtos florestais, e quando ocorrem as multas, o governo não retorna o valor em projetos de reflorestamentos. Vocês já ouviram falar de algum projeto desse tipo do governo? Creio que não. Mas pagamos impostos para que ele faça isso. As madeiras apreendidas ficam apodrecendo nos pátios. Contavamos com uma empresa detentora do selo verde, que foi invadida, ela pediu ajuda do governo para tirar os invasores e nada foi feito, resultando para essa empresa a revogação de seu selo. O que precisamos é um governo mais atuante, que em vez de punir, promova a legalidade, agilizando processos de PMFS, incentivando empresas que utilizem materias-primas reflorestadas.
Hoje Tailândia possui aproximadamente 64.241 habitantes,segundo dados do IBGE, a maioria oriunda de outras regiões, que não encontram oportunidades e veêm nesta cidade a possivel melhoria de vida e de alguns casos até a inclusão social.
Que fique claro que investimos nessa cidade e não partiremos para outra região.